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Em 01 de fevereiro de 2018, o Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos (FSIS) do USDA publicou sua regra proposta, a Modernização da Inspeção de Abate de Suínos. Como parte dessa regra, o FSIS propôs revogar as velocidades máximas das linhas de abate de suínos dos estabelecimentos participantes e autorizá-los a definir suas próprias velocidades de linha com base em sua capacidade de manter medidas de qualidade e desempenho. O FSIS comparou os dados de segurança do trabalhador da Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA) para grandes estabelecimentos com diferentes velocidades de linha permitidas.
Em 26 de março de 2019, 16 membros do Congresso enviaram uma solicitação formal ao OIG para revisar o processo de regulamentação do USDA relacionado à análise de segurança do trabalhador das regras propostas. Com base na inspeção, o EIG concluiu que o FSIS não divulgou completamente suas fontes de dados em sua análise de segurança do trabalhador. Além disso, concluiu-se que o FSIS não aderiu totalmente aos requisitos de apresentação e transparência de dados das Diretrizes de atividades de qualidade das informações do USDA na seção de análise de segurança do trabalhador na regra proposta. Finalmente, concluiu-se que o FSIS não adotou as medidas adequadas para determinar se os dados de segurança do trabalhador usados para a regra proposta eram confiáveis.
O EIG recomendou que o FSIS atualize seus procedimentos internos para o processo de elaboração de regras, determine o impacto das omissões da regra proposta e comunique ao público o período real de revisão e as limitações conhecidas dos dados da OSHA.
O FSIS deu sua resposta às conclusões e recomendações do EIG, e o EIG aceitou a decisão da gerência sobre duas das quatro recomendações.
Veja o documento completo aqui: FSIS Rulemaking Process for the Proposed Rule: Modernization of Swine Slaughter Inspection
Junho 2020 / USDA / EUA.
https://www.usda.gov/
