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A Direção-Geral de Saúde e Segurança Alimentar da União Europeia realizou uma auditoria na Espanha, entre os dias 6 e 17 de março, com foco no controle do uso de antimicrobianos veterinários. O objetivo foi verificar se os antibióticos estão sendo utilizados de acordo com as condições estabelecidas em sua autorização de comercialização e se os mecanismos de supervisão por parte das autoridades são eficazes.
A Comissão Europeia aprovou o sistema espanhol, destacando positivamente sua utilidade para promover o uso prudente de antibióticos na medicina veterinária e, assim, contribuir para o combate às resistências antimicrobianas — um desafio de primeira ordem tanto para a saúde animal quanto para a humana.
O relatório ressalta que tanto o Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação quanto as comunidades autônomas realizam controles adequados sobre veterinários e produtores, em conformidade com o regulamento europeu sobre medicamentos veterinários. A auditoria também constatou que os antimicrobianos só são prescritos após uma avaliação clínica apropriada e apenas quando necessário, conforme os requisitos nacionais.
Um dos pontos fortes apontados pela auditoria é o sistema Presvet, que obriga os veterinários a declarar os antibióticos prescritos. Essa ferramenta permite rastrear com precisão cada tratamento, o tipo e a quantidade de antimicrobianos utilizados, além de verificar sua conformidade com a legislação.
Na Espanha, o Real Decreto 666/2023 regula a prescrição de medicamentos veterinários com o objetivo de garantir um uso responsável e preservar a eficácia dos tratamentos. A Comissão considera que esse marco normativo, aliado aos mecanismos de controle implementados, constitui um sistema sólido que serve de referência no contexto europeu.
10 de junho de 2025 /MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es/es/prensa
