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A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a revisão das regras da UE para o bem-estar dos animais nas fazendas. Agricultores, cidadãos, empresas, autoridades públicas, ONGs e outras partes interessadas são convidados a contribuir com suas opiniões.
Essa revisão decorre da carta de missão endereçada ao Comissário Várhelyi e ocorre no âmbito da Visão para a Agricultura e Alimentação, adotada em fevereiro passado. Nesse documento, a Comissão se comprometeu a trabalhar em estreita colaboração com agricultores, a cadeia alimentar e a sociedade civil em questões de bem-estar animal. A primeira proposta legislativa é esperada para o final do próximo ano. Ela será baseada em evidências, responderá à Iniciativa dos Cidadãos “Fim da Era das Gaiolas” e também levará em consideração os padrões de bem-estar aplicáveis a produtos importados. O processo será apoiado por consultas adicionais, pesquisas direcionadas e pareceres científicos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA).
O Comissário Várhelyi destacou: “Atualizar nossas regras de bem-estar animal é uma demanda clara dos cidadãos. Para atender a esse pedido, ao mesmo tempo em que salvaguardamos a competitividade dos agricultores europeus, precisamos da contribuição de todas as partes interessadas. Só juntos podemos desenhar soluções práticas, com visão de futuro e fundamentadas em evidências sólidas.”
A consulta está aberta até 12 de dezembro de 2025.
19 de setembro de 2025/ EC/ União Europeia
https://ec.europa.eu
