0
Os certificados de registro de estabelecimentos e de produtos e de cadastro de produtos destinados à alimentação animal passaram a ser eletrônicos, reduzindo significativamente o trâmite processual e trazendo mais segurança e facilidade para os usuários.
O procedimento é realizado no Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários (Sipeagro), que permite ao servidor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) assinar eletronicamente o documento. A empresa pode imprimir ou gerar o documento em PDF diretamente da plataforma online, tendo ainda o código para verificação da autenticidade do certificado via web.
Desde o mês de maio, o registro, cadastro, a renovação, alteração, suspensão temporária e o cancelamento de registro e cadastro dos estabelecimentos e produtos para alimentação animal estão sendo feitos via Sipeagro. Além disso, o Mapa vem fazendo o recadastramento nacional de empresas e produtos na nova plataforma.
Atualmente, estão registrados 2.999 estabelecimentos de produtos destinados à alimentação animal. Esses estabelecimentos são fabricantes, fracionadores ou importadores de nove categorias de produtos: alimentos, aditivos, coprodutos, concentrados, ingredientes, núcleos, premixes, rações e suplementos. A frequência de fiscalização dos estabelecimentos é realizada conforme sua classificação de risco.
Agosto de 2020 / MAPA / Brasil.
