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UE: Estados Membros solicitam revisão das normas de bem-estar animal

Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, os Estados Membros reconheceram a necessidade de atualizar a legislação sobre bem-estar animal.

20 Outubro 2021
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Durante o último Conselho de Ministros da Agricultura, a Delegação Dinamarquesa, em nome das Delegações Belga, Dinamarquesa, Alemã, Holandesa e Sueca, prestou informações aos Ministros sobre a futura revisão da legislação da UE em matéria de bem-estar animal.

Em particular, a necessidade de ter em conta as informações científicas ao atualizar a legislação da UE em vigor. Também discutiram os desafios de fazer cumprir as disposições existentes e a falta de requisitos específicos de bem-estar animal a nível da UE para todas as espécies mantidas ou comercializadas para fins econômicos, incluindo animais de estimação domésticos. Em geral, os Estados Membros reconheceram a necessidade de atualizar a legislação de bem-estar animal. Várias delegações apontam a necessidade de uma transição gradual para novas regras e a importância de manter a competitividade, em particular em relação às importações de países com níveis de bem-estar diferentes.

14 de Outubro de 2021/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu

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