Ao final de um Diálogo de Implementação sobre controles de importação com as partes interessadas, o Comissário de Saúde e Bem-Estar Animal, Olivér Várhelyi, apresentou um conjunto de medidas para reforçar os controles nas fronteiras da UE e em países terceiros:
- Aumento de 50% no número de auditorias realizadas em países fora da UE nos próximos dois anos, mantendo o atual nível de controle dentro da UE;
- Aumento de 33% nas auditorias aos Postos de Controle Fronteiriço europeus, para verificar se os Estados-Membros realizam as inspeções em conformidade com as exigências da UE;
- Monitoramento mais rigoroso de produtos e países não conformes, com aumento da frequência das verificações sempre que necessário;
- Apoio da Comissão aos Estados-Membros na realização dessas verificações adicionais;
- Criação de uma Força-Tarefa dedicada da UE para tornar os controles de importação mais eficientes, com foco especial em resíduos de pesticidas, segurança de alimentos e rações e bem-estar animal, além da avaliação de ações coordenadas de monitoramento a nível da UE para produtos importados específicos;
- Capacitação de cerca de 500 profissionais das autoridades nacionais em controles oficiais, por meio de um programa dedicado da UE;
- Atualização das regras que permitem a importação de produtos com vestígios de pesticidas particularmente perigosos, proibidos na UE, em conformidade com normas internacionais recentemente atualizadas.
Essas medidas garantirão que os cidadãos da UE continuem a se beneficiar dos mais altos níveis de segurança alimentar, ao mesmo tempo em que asseguram condições de concorrência equitativas para os produtores europeus frente aos seus concorrentes globais.

08 de dezembro de 2025/ Comissão Europeia/ União Europeia.
https://ec.europa.eu




