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A Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) participou de uma reunião na última terça-feira (10), na sede da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) com o intuito de retomar o debate sobre a ampliação do porte das criações de suínos passíveis de licenciamento ambiental via município.
Segundo o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador, a iniciativa busca garantir maior agilidade aos processos de licenciamento, fundamentais para a implantação e a continuidade da atividade suinícola. Atualmente, a atividade exige três licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). De acordo com Folador, esse conjunto de exigências impacta diretamente a rotina do produtor. “São essas três licenças que a suinocultura precisa para se instalar, sendo que a licença de operação precisa ser renovada periodicamente”, explica.
O tema já havia sido debatido em 2022 e 2023, mas não avançou naquele período. A pauta foi retomada após uma reunião em Rondinha (RS) e ganhou novo impulso com a mobilização conjunta de prefeitos, entidades representativas e lideranças da suinocultura gaúcha, culminando em um encontro realizado nesta semana. Além de Folador, a ACSURS esteve representada pelo primeiro vice-presidente, Mauro Gobbi. Também participaram Sady Acadrolli, da Suinocultura Acadrolli, além de representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da FAMURS, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) e do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do Estado (SIPS), reforçando a relevância do tema para toda a cadeia produtiva da suinocultura gaúcha.
Conforme Folador, a sinalização por parte das instituições presentes foi positiva. “Tivemos apoio, principalmente da Seapi e da FAMURS, favoráveis à nossa demanda de ampliação do porte para o licenciamento ambiental da suinocultura via município”, ressaltou.
A proposta será agora encaminhada para análise junto à SEAPI e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM). Conforme o presidente da ACSURS, a expectativa é de avanço no curto prazo. “O tema será debatido pelos órgãos ambientais do Estado e acreditamos que, dentro de um ou dois meses, seja possível obter uma resposta concreta ao pleito apresentado”, afirmou. A entidade acompanhará as tratativas e seguirá atuando junto aos órgãos competentes para contribuir com o avanço da pauta.
Confira na tabela a atualização sugerida:
Tabela elaborada de forma resumida, contendo os principais parâmetros de porte para licenciamento ambiental da suinocultura, conforme a Resolução CONSEMA 505/2023. Os valores apresentados na coluna “Licença Municipal (Proposta)” indicam as sugestões de atualização do número de suínos para enquadramento via município.
11 de fevereiro de 2026/ ACSURS/ Brasil.
https://acsurs.com.br
