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Por conta do decreto nº 56.963 que entrou em vigor no dia 1º de abril, os suinocultores terão o desconto de 50% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) garantido até o dia 31 de julho.
A alíquota que em sua versão original é 12%, se mantém em 6%, garantindo maior rentabilidade e possibilitando a comercialização de suínos não absorvidos pelas plantas frigorificas gaúchas para outros Estados.
O vice-presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (ACSURS) ressalta que essa prorrogação veio em decorrência de um trabalho conjunto, entre a ACSURS, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e os deputados estaduais.
05 de abril de 2023 /ACSURS /Brasil.
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