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A Comissão Europeia analisou dados sobre o efeito das exportações de quatro categorias de produtos agrícolas no mercado da UE e concluiu que, graças ao trabalho da plataforma de coordenação, que reuniu a Ucrânia, a Bulgária, a Eslováquia, a Hungria, a Polónia, a Romênia e a Comissão Europeia, e com as medidas temporárias introduzidas em 2 de maio de 2023, as distorções de mercado desapareceram nos cinco Estados-Membros que fazem fronteira com a Ucrânia.
Consequentemente, foi acordado o seguinte:
- As medidas atuais expiraram em 15 de setembro.
- A Ucrânia concordou em introduzir medidas legais, por exemplo um sistema de licenças de exportação, no prazo de trinta dias, para evitar picos nas exportações de cereais.
- Até lá, a Ucrânia terá de implementar medidas eficazes para controlar a exportação de quatro grupos de mercadorias a partir de 16 de setembro de 2023, a fim de evitar distorções do mercado nos Estados-Membros vizinhos. A Ucrânia apresentará um plano de ação à plataforma na segunda-feira, 18 de setembro de 2023.
- A Comissão Europeia e a Ucrânia acompanharão a situação através da plataforma, a fim de reagir a qualquer situação imprevista.
- A Comissão Europeia irá se abster de impor restrições enquanto as medidas eficazes adotadas pela Ucrânia estiverem em vigor e em pleno funcionamento.
15 de setembro de 2023/ CE/ União Europeia.
https://ec.europa.eu
