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China impõe medidas antidumping sobre a carne suína da União Europeia

Medidas antidumping provisórias significam tarifas de até 62% para alguns exportadores de carne suína da UE.

8 Setembro 2025
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Em 5 de setembro de 2025, o Ministério do Comércio da China anunciou a imposição de tarifas antidumping provisórias sobre carne suína e subprodutos da carne suína provenientes da União Europeia, com alíquotas variando de 15,6% a 62,4%. A medida entrará em vigor em 10 de setembro e afeta um comércio avaliado em mais de 2 bilhões de dólares anuais.

A investigação inicial começou em junho de 2024. Embora as tarifas tenham caráter provisório, não está claro se os depósitos em dinheiro exigidos dos exportadores serão reembolsados no futuro. O anúncio é interpretado como retaliação às tarifas impostas pela UE sobre veículos elétricos chineses, intensificando as tensões comerciais entre Bruxelas e Pequim.

Alíquotas mais baixas foram determinadas para empresas que colaboraram com a investigação: 15,6% para a espanhola Litera Meat, 31,3% para a dinamarquesa Danish Crown e 32,7% para a holandesa Vion Boxtel. Outras empresas da UE que cooperarem com a investigação estarão sujeitas a uma alíquota uniforme de 20,0%. As empresas da UE que não cooperarem com a investigação estarão sujeitas a uma alíquota de 62,4%. As alíquotas para cada empresa podem ser consultadas aqui.

O depósito de segurança será cobrado de forma ad valorem com base no preço tributável das mercadorias importadas determinado pela alfândega. A fórmula de cálculo é:
Valor do depósito de segurança = (preço tributável das mercadorias importadas determinado pela alfândega × taxa de depósito de segurança) × (1 + alíquota do IVA de importação).

As investigações devem prosseguir, com uma decisão final a ser tomada com base nos resultados da apuração.

05 de setembro de 2025/ Ministério do Comércio/ China
https://www.mofcom.gov.cn

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