Mapa lança painéis sobre estabelecimentos e produtos de uso veterinário
A ferramenta tem o objetivo de facilitar o acesso às informações
Página 2 de Artigos sobre legislação
Brasil lidera produtividade agropecuária entre 187 países
Investimentos em pesquisa e adoção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono impactaram no ganho de produtividade no país.
UE: Parlamento apoiam petição dos cidadãos para acabar com gaiolas nas granjas
A criação em gaiolas pode ser extinta na União Europeia até 2027, diz o Parlamento.
Anuário traz dados sobre conformidade de produtos de origem animal
O documento contém informações dos resultados das análises realizadas ao longo do ano de 2019, decorrentes da coleta de amostras desses produtos
Irlanda: primeira estratégia de bem-estar para a suinocultura do país
A redução do corte da cauda em porcos está na agenda da primeira estratégia abrangente de bem-estar animal da Irlanda.
Práticas de bem-estar animal favorece modernização na suinocultura
Conceitos da suinocultura 4.0 como robotização e enriquecimento sensorial auxiliam enquadramento de produtores na Instrução Normativa nº 113.
Itália: Novas atualizações no Controle Oficial de Alimentos e Bem-Estar Animal
O quadro regulamentar deverá assegurar a aplicação da legislação europeia e italiana em matéria de alimentos para animais, saúde e bem-estar animal, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos.
Governo publica decreto que altera o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
Certificados de estabelecimentos e produtos para alimentação animal passam a ser eletrônicos
Os certificados tratam do registro de estabelecimentos e produtos, e cadastro desses produtos. A emissão eletrônica reduz o trâmite processual e traz mais segurança
Decreto possibilita a contratação de veterinários privados para inspeção nas indústrias
As indústrias frigoríficas poderão contar com médicos veterinários privados para a rotina de inspeção, equivalente ao serviço oficial.
EUA: Modernização da regra de inspeção de abate de suínos sob revisão
O USDA revisou a regra proposta de Modernização da inspeção de abate de suínos para determinar se a análise de segurança do trabalhador do FSIS cumpria os requisitos aplicáveis de regulamentação.
Governo determina medidas de prevenção e controle da Covid-19 em frigoríficos e indústrias de laticínios
Objetivo é garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores, o abastecimento alimentar da população, os empregos e a atividade econômica
Mapa publica Guia de Boas Práticas Regulatórias para área de defesa agropecuária
O Guia faz parte dos esforços para aprimorar a qualidade da produção normativa e promove a transparência, a participação social e a melhoria da qualidade regulatória
Projeto de Lei da Agricultura do Reino Unido premia os agricultores pelo bem-estar animal e produção mais verde
Legislação importante para aumentar a produtividade e recompensar melhorias ambientais no setor agrícola.
Consulta pública colhe sugestões sobre atos normativos da Defesa Agropecuária
A intenção é reduzir o estoque regulatório, eliminar normas obsoletas e minimizar a complexidade dos processos
Governo divulga manual com recomendações para frigoríficos por causa da pandemia da Covid-19
Algumas recomendações são manter distanciamento dos trabalhadores na linha de produção, não compartilhamento de itens pessoais e uso obrigatório de máscaras no ambiente de trabalho.